05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao suporte jurídico para agentes imobiliários, conforme descrito em nosso site.
Core Terms
This section outlines the operative conditions that govern use of the service, including scope, account responsibilities, payment handling, and cancellation-related administration. For assistance with account-specific questions, contact Contato.
03
Pagamentos e Comerciais
Operational ClauseOs pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site.
04
Condições Comerciais
Administrative ClauseAs condições comerciais são regidas por acordos específicos que podem ser discutidos mediante solicitação.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por qualquer dano decorrente do uso deste site ou de suas informações.
07
Legal Clause 07
Legislação e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre nossos serviços ou para entrar em contato, consulte a seção de contato em nosso site.